Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 42, 51 e 60, de 1995, e 4, de 2007, pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda nº 1/09, com substitutivo
| PRL 1 PEC04295 => PEC 42/1995 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 42/1995 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luciano Castro - PR/RR | 08/07/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 42, 51 e 60, de 1995, e 4, de 2007, pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda nº 1/09, com substitutivo | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/07/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 42-A, de 1995, da Senhora Rita Camata, que "dá nova redação ao artigo 55 da Constituição Federal", estabelecendo que perderá o mandato o Deputado ou Senador que se desfiliar voluntariamente do partido sob cuja legenda foi eleito. (PEC04295) Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 42, 51 e 60, de 1995, e 4, de 2007, pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda nº 1/09, com substitutivo |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/07/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 42, 51 e 60, de 1995, e 4, de 2007, pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda nº 1/09, com substitutivo | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC04295, pelo Dep. Luciano Castro | |||||||||||||||