REQ 301/2009 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PSDB/GO

09/07/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a aplicação dos avanços e as dificuldades existentes nesses 19 anos de atuação do "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 301/2009 CSSF, pelo Dep. João Campos, que "requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a aplicação dos avanços e as dificuldades existentes nesses 19 anos de atuação do "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"."

15/07/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a inclusão do Deputado Carlos Sampaio (PMDB/SP).

15/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública realizada

20/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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A Audiência Pública foi realizada em 15/09/2009

•

Arquivado