Imprimir

EMP 37/2009 => PL 5498/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5498/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Santiago - PV/SP e outros 08/07/2009
Ementa
Altera a redação do § 2º do artigo 37 da Lei n. 9.504/97, proposto no artigo 3º do projeto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 37/2009, pelo Dep. Roberto Santiago e outros
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 37/2009, pelo Dep. Roberto Santiago e outros