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PL 5586/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lupércio Ramos - PMDB/AM |
08/07/2009 |
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Ementa |
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Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Redução Certificada de Emissão, Desmatamento, Degradação Ambiental, normas, critérios, emissão, valor mobiliário, responsabilidade, proprietário rural, documentação, recebimento, título, comprovação, manutenção, preservação, floresta, cancelamento, projeto. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/07/2009 |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/07/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM). |
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15/07/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 5196/2009 pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que requer o apensamento do PL 5.586, de 2009 ao PL 4.091, de 2008. |
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22/07/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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03/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37349 COL 01. |
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05/08/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Recebimento pela CAPADR. |
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12/08/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC) |
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14/08/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/08/2009) |
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26/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o REQ 5196/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que as proposições tratam de assuntos distintos. Enquanto o PL n. 4.091/08 versa sobre modificação do Código Florestal quanto a composição da reserva legal o PL n. 5.586/09 dispõe sobre a criação de título representativo de unidade padrão de gases de efeito estufa. Portanto, inexiste a identidade ou correlação exigida pelo art. 142 do RICD para tramitação conjunta. Oficie-se e, após, publique-se". DCD 27 08 09 PAG 44762 COL 01. |
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26/08/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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07/10/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Celso Maldaner |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. |
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04/11/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Vista ao Deputado Anselmo de Jesus. |
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04/11/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Anselmo de Jesus). |
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10/11/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Anselmo de Jesus |
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11/11/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles e absteve-se de votar o Deputado Assis do Couto, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus. |
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12/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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12/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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12/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM) |
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13/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2009) |
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16/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 17/11/09, PÁG 64142 COL 01, Letra A. |
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01/12/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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30/07/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM). |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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02/08/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/08/2010) |
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06/10/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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17/11/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA). |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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24/11/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Vista ao Deputado Fernando Marroni. |
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26/11/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Fernando Marroni). |
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01/12/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Paulo Piau (PMDB-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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01/12/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pela Dep. Rebecca Garcia |
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01/12/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. |
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02/12/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CMADS, pela Dep. Rebecca Garcia |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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02/12/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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06/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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08/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 09/12/10, PÁG 49825 COL 02, Letra B. |
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15/12/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP) |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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05/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5586/2009 Emendas apresentadas |
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PL 5586/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/07/2009 |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
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|
PL 5586/2009 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CAPADR => PL 5586/2009 |
Parecer do Relator |
07/10/2009 |
Celso Maldaner |
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Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. |
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VTS 1 CAPADR => PL 5586/2009 |
Voto em Separado |
10/11/2009 |
Anselmo de Jesus |
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Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências. |
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PAR 1 CAPADR => PL 5586/2009 |
Parecer de Comissão |
11/11/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles e absteve-se de votar o Deputado Assis do Couto, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus..
Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CMADS => PL 5586/2009 |
Parecer do Relator |
30/07/2010 |
Rebecca Garcia |
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Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CMADS => PL 5586/2009 |
Substitutivo |
30/07/2010 |
Rebecca Garcia |
|
Institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal (REDD+), e dá outra providências |
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CVO 1 CMADS => PL 5586/2009 |
Complementação de Voto |
01/12/2010 |
Rebecca Garcia |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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PAR 1 CMADS => PL 5586/2009 |
Parecer de Comissão |
01/12/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 2 CMADS => PL 5586/2009 |
Substitutivo |
01/12/2010 |
Rebecca Garcia |
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SBT 3 CMADS => PL 5586/2009 |
Substitutivo |
02/12/2010 |
Rebecca Garcia |
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PL 5586/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 5196/2009 => PL 4091/2008 |
Requerimento de Apensação |
15/07/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
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Requer o apensamento do PL 5.586, de 2009 ao PL 4.091, de 2008. |
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