SBT 2 CDEICS => PL 6590/2006

Substitutivo

Acessória de:

PL 6590/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ubiali - PSB/SP

08/07/2009

Ementa

Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "Dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 2 CDEICS => PL 6590/2006 Emendas apresentadas