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REQ 5148/2009 => PL 3034/2004 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 3034/2004 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luciana Genro - PSOL/RS |
07/07/2009 |
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Ementa |
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Requer a Revisão de Despacho do PL 3.034/2004. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/07/2009 |
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3034/04, no sentido de a Comissão de Finanças e Tributação pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CTASP, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: prioridade].
DCD 04 08 09 PAG 37504 COL 02. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/07/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3034/04, no sentido de a Comissão de Finanças e Tributação pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CTASP, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: prioridade].
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/07/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 5148/2009,pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS) que requer a Revisão de Despacho do PL 3.034/2004. |
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22/07/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3034/04, no sentido de a Comissão de Finanças e Tributação pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se. (Novo Despacho: CTASP, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: prioridade].
DCD 04 08 09 PAG 37504 COL 02. |
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