REQ 5139/2009 => PL 3818/2008

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3818/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flaviano Melo - PMDB/AC

07/07/2009

Ementa

Requer retirada de Projeto de Lei nº 3.818que determina a utilização das escolas da rede de ensino público para cursos pré-vestibulares comunitários nas condições que menciona e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/07/2009

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do Projeto de Lei n. 3.818/08. Publique-se

DCD de 11/07/09 PÁG 35612 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do Projeto de Lei n. 3.818/08. Publique-se
DCD de 11/07/09 PÁG 35612 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5139/2009 pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) que requer retirada de Projeto de Lei nº 3.818que determina a utilização das escolas da rede de ensino público para cursos pré-vestibulares comunitários nas condições que menciona e dá outras providências.

10/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do Projeto de Lei n. 3.818/08. Publique-se

DCD de 11/07/09 PÁG 35612 COL 02.