REQ 5138/2009 => PL 5120/2001

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5120/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

07/07/2009

Ementa

Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5138/2009 pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.