Foi assinada, na presente reunião, o protocolo de intenções de lançamento da rede de informações para fiscalização e controle dos gastos públicos na organização da Copa do Mundo de 2014.
| REQ 208/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvio Torres - PSDB/SP | 07/07/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir as iniciativas de fiscalização, controle e acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 com o Presidente do Tribunal de Contas da União e com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 208/2009 CFFC, pelo Dep. Silvio Torres, que "requer a realização de audiência pública para discutir as iniciativas de fiscalização, controle e acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 com o Presidente do Tribunal de Contas da União e com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal." | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública com a participação dos senhores Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União e a Senadora Marisa Serrano, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal e dos Presidentes e Representantes dos Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios das cidades que irão sediar a Copa do Mundo de 2014, os Senhores Conselheiro Antônio Joaquim, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso; Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; Conselheiro Júlio Pinheiro, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Representando o Conselheiro José Michiles, Presidente do Tribunal de Contas Estado do Amazonas; Conselheiro João Luiz Vargas, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Conselheiro Luiz Camargo Subsecretário de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Representando o Conselheiro Roberto Braguim Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Conselheiro Thiers Viana Montebello, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; Conselheiro Valdecir Pascoal, Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Representando o Conselheiro Severino Otávio, Presidente do Tribunal de Contas Estado de Pernambuco e por último o senhor Inspetor Agnaldo Moreira Marques, Inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Representando o Conselheiro Paulo César de Ávila e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Foi assinada, na presente reunião, o protocolo de intenções de lançamento da rede de informações para fiscalização e controle dos gastos públicos na organização da Copa do Mundo de 2014. |
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| 26/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Notas Taquigráficas. | ||||||||||||||||||||