| REQ 264/2009 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Khoury - DEM/BA | 07/07/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 264/2009 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury, que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável"." | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Sarney Filho e Luiz Carreira subscreveram o requerimento. O Deputado Sarney Filho encaminhou a votação. Aprovado com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir, no rol de expositores, a Professora Doutora Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e o Professor Doutor. Nelson Saule, professor de DIreito Urbanístico da Pós Graduação da PUC-SP. Adendo do Deputado Roberto Rocha para inclusão da Secretária Municipal de Planejamento de São Luís/MA. |
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| 22/10/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 22/10/2009 - Realizado o 1º evento, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação dos seguintes expositores: - Deputado Cássio Taniguchi, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Governo do Distrito Federal - Alexandra Albuquerque, Analista de Infra Estrutura da Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - Rodrigo Mindlin, Especialista em sustentabilidade urbana - Marcelo Vespoli Takaoka, Presidente do Conselho Deliberativo do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - Marcos Casado, representante do Green Building Council Brasil. 29/10/2009 - Realizado o 2º evento, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação dos seguintes expositores: - Celso Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, representando a Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Senhora Maria Teresa Jucá - Maria do Amparo Araújo Melo, Secretária Municipal de Planejamento da Prefeitura de São Luis (SEPLAN), acompanhada do Senhor Afonso Henriques de Jesus Lopes - Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São Luís - Maranhão, que prestou os esclarecimentos pertinentes à matéria em discussão; - Maria Lúcia Refinetti Martins, Professora do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo; - Karina Uzzo, Professora de Direito Urbanístico da Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo |
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| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||