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REQ 264/2009 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Khoury - DEM/BA 07/07/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ 264/2009 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury, que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, visando colher informações acerca do conceito "Bairro Sustentável"."
15/07/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Os Deputados Sarney Filho e Luiz Carreira subscreveram o requerimento. O Deputado Sarney Filho encaminhou a votação.
Aprovado com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir, no rol de expositores, a Professora Doutora Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e o Professor Doutor. Nelson Saule, professor de DIreito Urbanístico da Pós Graduação da PUC-SP. Adendo do Deputado Roberto Rocha para inclusão da Secretária Municipal de Planejamento de São Luís/MA.
22/10/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
22/10/2009 - Realizado o 1º evento, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação dos seguintes expositores:
- Deputado Cássio Taniguchi, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Governo do Distrito Federal
- Alexandra Albuquerque, Analista de Infra Estrutura da Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
- Rodrigo Mindlin, Especialista em sustentabilidade urbana
- Marcelo Vespoli Takaoka, Presidente do Conselho Deliberativo do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável
- Marcos Casado, representante do Green Building Council Brasil.

29/10/2009 - Realizado o 2º evento, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação dos seguintes expositores:
- Celso Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, representando a Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Senhora Maria Teresa Jucá
- Maria do Amparo Araújo Melo, Secretária Municipal de Planejamento da Prefeitura de São Luis (SEPLAN), acompanhada do Senhor Afonso Henriques de Jesus Lopes - Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São Luís - Maranhão, que prestou os esclarecimentos pertinentes à matéria em discussão;
- Maria Lúcia Refinetti Martins, Professora do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo;
- Karina Uzzo, Professora de Direito Urbanístico da Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada