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RIC 4081/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Melles - DEM/MG 07/07/2009
Ementa
Solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações sobre os programas de renegociação de dívidas implementados pelas normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil, relacionadas ao setor cafeeiro nacional, a partir de 1994.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 06 08 09 PAG 38394 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG).
08/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
04/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
05/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 06 08 09 PAG 38394 COL 01.
10/08/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1524/2009, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
11/08/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 12/08/2009 a 10/09/2009)
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/09/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 180/GM-MAPA, de 9/9/09, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16/09/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1948/2009
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4081/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/08/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 06 08 09 PAG 38394 COL 01.
RIC 4081/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4081/2009 Parecer do Relator 04/08/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.