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RIC 4079/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Waldir Neves - PSDB/MS 07/07/2009
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Márcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades, informações sobre o número de municípios que já elaboraram seus planos diretores.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 06 08 09 PAG 38392 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Waldir Neves (PSDB-MS).
08/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
04/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
05/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 06 08 09 PAG 38392 COL 02.
10/08/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1522/2009, ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.
11/08/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 12/08/2009 a 10/09/2009)
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/09/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7346/2009/GABIN/MCIDADES, de 8/9/09, do Ministério das Cidades
Resposta não encaminhada. Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4079/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/08/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 06 08 09 PAG 38392 COL 02.
RIC 4079/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4079/2009 Parecer do Relator 04/08/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.