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REQ 5132/2009 => PL 5147/2009

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5147/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marco Maia - PT/RS

07/07/2009

Ementa

Requer a desapensação do  PL nº 5.416, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 5.147, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

20/07/2009

INDEFIRO o pedido de desapensação, por considerar que as proposições versam sobre matéria conexa, qual seja, débito salarial e retenção dolosa de salário, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se. DCD 04 08 09 PAG 37503 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) INDEFIRO o pedido de desapensação, por considerar que as proposições versam sobre matéria conexa, qual seja, débito salarial e retenção dolosa de salário, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se. DCD 04 08 09 PAG 37503 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5132/2009, pelo Dep. Marco Maia, que "requer a desapensação do  PL nº 5.416, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 5.147, de 2009."

20/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO o pedido de desapensação, por considerar que as proposições versam sobre matéria conexa, qual seja, débito salarial e retenção dolosa de salário, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se. DCD 04 08 09 PAG 37503 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5132/2009 => PL 5147/2009    Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/07/2009

INDEFIRO o pedido de desapensação, por considerar que as proposições versam sobre matéria conexa, qual seja, débito salarial e retenção dolosa de salário, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se. DCD 04 08 09 PAG 37503 COL 01.