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RIC 4071/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mendonça Prado - DEM/SE 02/07/2009
Ementa
Solicita ao Ministro da Saúde cópia do relatório elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS sobre a morte de 25 bebês na Maternidade Hildete Falcão Batista em Aracaju - SE, nos termos que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 10 07 09 PAG 35143 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE).
03/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
09/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 10 07 09 PAG 35143 COL 02.
10/07/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
15/07/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1406/2009, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Prazo para Resposta Externas (de 16/07/2009 a 14/08/2009)
06/08/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1178/GM, de 5/8/09, do Ministério da Saúde
11/08/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1570/2009
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4071/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/07/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 10 07 09 PAG 35143 COL 02.
RIC 4071/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4071/2009 Parecer do Relator 09/07/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.