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RIC 4069/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Chucre - PSDB/SP 02/07/2009
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre graves fatos que ocorrem na educação superior, com a criação de cursos universitários específicos para atender grupos simpatizantes de determinada ideologia, em detrimento da pluralidade e isonomia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.

DCD 10 07 09 PAG 35142 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fernando Chucre (PSDB-SP).
03/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
09/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
• Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.

DCD 10 07 09 PAG 35142 COL 02.
10/07/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
15/07/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1405/2009, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
• Prazo para Resposta Externas (de 16/07/2009 a 14/08/2009)
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:45 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
08/10/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento nº 5680/2009,pelo Deputado Fernando Chucre (PSDB-SP) que requer seja reiterado Requerimento de Informações junto ao Ministro do Desenvolvimento Agrário.
02/02/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7/2010/MDA, de 2/2/10, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
04/02/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 232/2010
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4069/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/07/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.

DCD 10 07 09 PAG 35142 COL 02.
RIC 4069/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4069/2009 Parecer do Relator 09/07/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
RIC 4069/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5680/2009 => RIC 4069/2009 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/10/2009 Fernando Chucre Requer seja reiterado Requerimento de Informações junto ao Ministro do Desenvolvimento Agrário.