REQ 300/2009 CSSF => PL 2967/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2967/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PT/AC

02/07/2009

Ementa

Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 2967/2000 que acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 300/2009 CSSF, pelo Dep. Henrique Afonso, que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 2967/2000 que acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências."

15/07/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

22/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado