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PL 5528/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 792/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Silas Câmara - PSC/AM |
01/07/2009 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o Programa Bolsa Floresta. |
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Indexação |
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Criação, Programa Bolsa Floresta, Fundo do Programa Bolsa Floresta, remuneração, comunidade tradicional, serviço, conservação, manutenção, floresta, recursos ambientais, meio ambiente, recursos naturais, composição, Conselho Consultivo, origem, recursos financeiros. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/07/2009 |
Apense-se à(ao) PL-792/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha, para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada. |
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24/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/07/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silas Câmara (PSC-AM). |
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09/07/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-792/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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16/07/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/07/2009.
DCD de 17/07/09 PÁG 36925 COL 02. |
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17/07/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pela CMADS. |
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18/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ 5329/2009, pelo Dep. Fábio Souto, Presidente da CAPADR, que "requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 792/2007, e aos PLs. 5528/09, 5487/09, 1920/07, 1667/07 e 1190/07, apensados, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito." |
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18/08/2009 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do REQ 5329/2009, pelo Dep. Fábio Souto, Presidente da CAPADR, que "requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 792/2007, e aos PLs. 5528/09, 5487/09, 1920/07, 1667/07 e 1190/07, apensados, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito."
DCD de 17/10/09 PÁG 57536 COL 02. |
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27/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 2846/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 792, de 2007 e apensados". |
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03/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 2.846/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 792/2007 e apensos (Projetos de Lei n. 1.190/2007, n. 1.667/2007, n. 1.920/2007, n. 1.999/2007, n. 2.364/2007, n. 5.487/2009, n. 5.528/2009, n. 6.005/2009, n. 6.204/2009 e n. 7.061/2010), nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se". |
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05/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 107/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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04/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Hildo Rocha, para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada. |
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24/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5528/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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09/07/2009 |
Apense-se à(ao) PL-792/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
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PL 5528/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 5329/2009 => PL 792/2007 |
Requerimento de Redistribuição |
18/08/2009 |
Fábio Souto |
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Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 792/2007, e aos PLs. 5528/09, 5487/09, 1920/07, 1667/07 e 1190/07, apensados, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. |
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REQ 107/2019 => PL 2805/2008 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Silas Câmara |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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