REQ 5121/2009 => PL 7700/2006

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 7700/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação e Cultura

01/07/2009

Ementa

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.700/2006 e 4.041/2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/07/2009

Indefiro. Embora as proposições versem sobre o Programa Universidade para Todos, inexiste a identidade ou correlação exigidas pelo art. 142 do RICD para tramitação conjunta. Oficie-se. Publique-se.

DCD de 11/07/09 PÁG 35610 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro. Embora as proposições versem sobre o Programa Universidade para Todos, inexiste a identidade ou correlação exigidas pelo art. 142 do RICD para tramitação conjunta. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 11/07/09 PÁG 35610 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5121/2009, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.700/2006 e 4.041/2008.

10/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5121/2009 => PL 7700/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

10/07/2009