Arquivado
| REQ 205/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP e outros | 30/06/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Req. Com Fiscalização Fiannceira - convocação do Srs. Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, para comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com vista a prestar esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do processo dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 205/2009 CFFC, pelo Dep. Vanderlei Macris e outros, que "req. Com Fiscalização Fiannceira - convocação do Srs. Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, para comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com vista a prestar esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do processo dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV." | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, nos termos do art. 164, §1º, RICD, na Reunião Ordinária realizada dia 10/03/2010 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||