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PL 5509/2009
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Torres - PSDB/SP 30/06/2009
Ementa
Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 6.094, de 1974.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2009 Apense-se à(ao) PL-3232/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP).
09/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3232/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
16/07/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/07/09 PÁG 36921 COL 01.
17/07/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
10/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 6430/2010, pelo Dep. Indio da Costa, que "requer a apensação dos seguintes Projetos de Lei  5509/2009, PL 3232/2004, PL3953/2004, PL 3272/2004, PL 1903/1999, PL320/1988, ao Projeto de lei 6608/2009".
18/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o REQ 6430/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, o pedido de apensação ao Projeto de Lei n. 6.608/09 dos Projetos de Lei n. 5.509/09, 3.232/04, 3.953/04, 3.272/04, 1.903/99 e 320/88, em razão de o Projeto de Lei n. 3.232/04 (apensados os Projetos de Lei n. 3.272/04, 3.953/04 e 5.509/09) haver recebido parecer de mérito da CTASP em tramitação conclusiva (art. 142, Parágrafo único, in fine) e de os Projetos de Lei n. 1.903/99 e 320/88 estarem arquivados (art. 105 do RICD). Publique-se. Oficie-se".
DCD de 19/03/10 PÁG 9949 COL 01.
26/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.
17/09/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER