Aprovado
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| REQ 82/2009 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Talmir - PV/SP | 30/06/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário de Assistência Social, a fim de discutir o PL 3021/2008, apensado ao PL 7494/06. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 82/2009 CLP, pelo Dep. Dr. Talmir, que "requer a realização de Seminário de Assistência Social, a fim de discutir o PL 3021/2008, apensado ao PL 7494/06. " |
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| 08/07/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 82/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto e outros, que "requerem a realização de seminário para tratar da formação e atuação de milícias rurais e urbanas e o controle de serviços de segurança privada. No evento, pretende-se apresentar síntese de denúncias recebidas, discutir as características do problema, produzir elementos para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e proposições legislativas capazes de atualizar o marco regulatório sobre a segurança privada, propor maior rigor na fiscalização do setor, além de investigações e combates a grupos organizados que atuam à margem da lei com práticas atentatórias aos Direitos Humanos." | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado. | ||||||||||||||||||||