|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUG 166/2009 CLP |
|
|
Sugestão |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul |
29/06/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'desjudicialização', uma alternativa. |
|
|
Indexação |
|
|
Sugestão, realização, audiência pública, discussão, alternativa, Justiça, dispensa, ação judicial, ato extrajudicial. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
29/06/2009 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação da SUG 166/2009 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'desjudicialização', uma alternativa." |
|
|
|
|
|
30/06/2009 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2010 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
10/11/2010 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
11/03/2011 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta. |
|
|
|
|
|
23/03/2011 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
SUG 166/2009 CLP Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CLP => SUG 166/2009 CLP |
Parecer do Relator |
11/03/2011 |
Roberto Britto |
|
Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta. |
|
|
|
PAR 1 CLP => SUG 166/2009 CLP |
Parecer de Comissão |
23/03/2011 |
Comissão de Legislação Participativa |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta. |
|
|
|
|
|
|
|
|