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SUG 160/2009 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 29/06/2009
Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'anistia para contravenções penais'.
Indexação
Sugestão, realização, audiência pública, discussão, anistia, autor, contravenção penal, prazo determinado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/06/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 160/2009 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'anistia para contravenções penais'."
30/06/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
27/11/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Glauber Braga
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.
02/12/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Designado Relator Substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT)
Relator Substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT), acata parecer do Deputado Glauber Braga, pela aprovação.
02/12/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Eliene Lima
02/12/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 160/2009 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 160/2009 CLP Parecer do Relator 27/11/2009 Glauber Braga Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.
PRL 2 CLP => SUG 160/2009 CLP Parecer do Relator 02/12/2009 Eliene Lima Relator Substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT), acata parecer do Deputado Glauber Braga, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 160/2009 CLP Parecer de Comissão 02/12/2009 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Relator Substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT), acata parecer do Deputado Glauber Braga, pela aprovação.