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SUG 159/2009 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 29/06/2009
Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão carcerária no Brasil, estimular as penas alternativas, bem como a informatização dos cálculos da execução penal.
Indexação
Sugestão, realização, audiência pública, discussão, sistema carcerário, informatização, cálculo, cumprimento, pena, execução penal, criação, cadastro nacional, pena alternativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/06/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 159/2009 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão carcerária no Brasil, estimular as penas alternativas, bem como a informatização dos cálculos da execução penal."
30/06/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS)
20/07/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Emilia Fernandes
Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação.
05/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Talmir (PV-SP).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 159/2009 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 159/2009 CLP Parecer do Relator 20/07/2009 Emilia Fernandes Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 159/2009 CLP Parecer de Comissão 05/08/2009 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação.
PAR 2 CLP => SUG 159/2009 CLP Parecer de Comissão 05/08/2009 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação.