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SUG 157/2009 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 29/06/2009
Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da função de Agente Comunitário de Justiça, com funções mediadoras e conciliadoras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/06/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 157/2009 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da função de Agente Comunitário de Justiça, com funções mediadoras e conciliadoras."
30/06/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
04/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Luiz Carlos Setim
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação.
19/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Designado Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
Parecer do Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles, pela aprovação.
19/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles
19/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/12/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência Pública realizada.