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REQ 253/2009 CTASP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicentinho - PT/SP 26/06/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência pública para discutir e debater o PL nº 3.926/04 que institui o Estatuto do Artesão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do REQ 253/2009 CTASP, pelo Dep. Vicentinho, que "requer a realização de Audiência pública para discutir e debater o PL nº 3.926/04 que institui o Estatuto do Artesão."
08/07/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado.
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.