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EMC 22/2009 MPV46409 => MPV 464/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 464/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Odair Cunha - PT/MG 16/06/2009
Ementa
Dá nova redação à MPV nº 464/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2009 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas. (MPV46409)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 22/2009 MPV46409, pelo Dep. Odair Cunha
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2009 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 22/2009 MPV46409, pelo Dep. Odair Cunha