REQ 3/2009 PL346004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Indio da Costa - DEM/RJ

26/06/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública com representantes do Grupo de Trabalho Interfederativo sobre Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

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Apresentação do REQ 3/2009 PL346004, pelo Dep. Indio da Costa, que "requer a realização de audiência pública com representantes do Grupo de Trabalho Interfederativo sobre Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões."

03/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

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Arquivada