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PL 6060/2002
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Feijão - PSDB/AP 20/02/2002
Ementa
Dispõe sobre a criação  do "Dia Nacional do Taxista".
Indexação
Criação, dia nacional, taxista, comemoração, mês, novembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2002 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCDS 01 02 03 PAG 0505 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Feijão (PSDB-AP).
13/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhamento à CCP para publicação.
Encaminhado à CCP
02/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD 02 04 02 PAG 11704 COL 02.
Encaminhada à publicação.
03/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CECD
03/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
02/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Jonival Lucas Junior
03/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela rejeição.
06/08/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/08/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
09/08/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
27/08/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 28/08/02 PAG 41032 COL 02, Letra A.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCDS 01 02 03 PAG 0505 COL 01.
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6060/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2002 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 6060/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6060/2002 Parecer do Relator 19/06/2002 Jonival Lucas Junior Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 6060/2002 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela rejeição.