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PFC 91/2009 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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José Carlos Vieira - DEM/SC |
25/06/2009 |
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Ementa |
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Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar. |
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Indexação |
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Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, pagamento, doação, contribuição, contrato, concessionária de serviço de telefonia, repasse, entidade filantrópica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/07/2009 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/04/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Excluo do arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, as Proposta de
Fiscalização e Controle abaixo relacionadas, tendo em vista que as proposições já tiveram relatório prévio, pela implementação, aprovado pelo órgão técnico competente: PFC 43/2000, PFC 5/2003, PFC 52/2004,
PFC 53/2004, PFC 59/2005, PFC 1/2007, PFC 91/2009, PFC 93/2009, PFC 99/2009, PFC 109/2010, PFC 24/2011, PFC 65/2012, Em de abril de 2015.
DCD de 17/04/15 PÁG 397 COL 01. |
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23/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Relatório Final. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/06/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado José Carlos Vieira (DEM-SC). |
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01/07/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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06/07/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/09 PÁG 33693 COL 02. |
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06/07/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pela CFFC. |
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08/07/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) |
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09/03/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Ofício 079/2010, do Deputado Márcio Reinaldo, devolvendo os autos da PFC 91/2009, tendo em vista não ser mais membro da CFFC. |
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10/03/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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• |
Designada Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ) |
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02/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Ofício 249/2010/CFFC-P a Deputada Solange Almeida, solicitando devolução dos autos da PFC 91/2009, tendo em vista que a Deputada atualmente não é membro da CFFC |
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14/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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29/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG) |
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19/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Carlos Willian (PTC-MG). |
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• |
Relatório Prévio, do Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela implementação. |
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24/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
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• |
Aprovado o Relatório Prévio. |
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30/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG) |
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• |
Enviado o Ofício 412/2010/CFFC-P ao Presidente da Anatel e o Ofício 413/2010/CFFC-P ao Diretor-Presidente do Grupo Oi, solicitando informações. |
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14/12/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Ofício DRG 272/10 do Grupo Oi prestando informações. |
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15/12/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Enviado Ofício 436/2010/CFFC-P ao relator, Dep. Carlos Willian, com cópia do Ofício DRG 272/10 - Grupo Oi. |
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22/12/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Ofício n. 1.349/2010- Anatel prestando esclarecimentos pertinentes. |
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04/01/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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22/03/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) |
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30/03/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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11/04/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) |
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21/09/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) |
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20/02/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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09/04/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ) |
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15/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Washington Reis (PMDB-RJ). |
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• |
Relatório Final, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ), pelo encerramento e arquivamento. |
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28/08/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta a pedido do Dep.Valtenir Pereira. |
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04/09/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta a pedido do relator. |
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11/09/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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23/10/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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30/10/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta a requerimento do deputado Valtenir Pereira. |
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20/11/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retiradode pauta a requerimento do deputado Valtenir Pereira. |
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27/11/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta a pedido do relator. |
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11/03/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR) |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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16/04/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Excluo do arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, as Proposta de
Fiscalização e Controle abaixo relacionadas, tendo em vista que as proposições já tiveram relatório prévio, pela implementação, aprovado pelo órgão técnico competente: PFC 43/2000, PFC 5/2003, PFC 52/2004,
PFC 53/2004, PFC 59/2005, PFC 1/2007, PFC 91/2009, PFC 93/2009, PFC 99/2009, PFC 109/2010, PFC 24/2011, PFC 65/2012, Em de abril de 2015.
DCD de 17/04/15 PÁG 397 COL 01. |
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10/12/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício n° 411/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC. |
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04/05/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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11/05/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PTN-MA) |
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12/09/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Final n. 2 CFFC, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE-MA). |
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• |
Relatório Final, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. |
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13/09/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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20/09/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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27/09/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício, em decorrência da ausência do relator. |
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04/10/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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31/10/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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08/11/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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29/11/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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18/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirada de pauta pela ausência do relator. |
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25/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Retirado de pauta pela ausência do relator. |
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09/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta pela ausência do relator. |
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16/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, Deputado Aluísio Mendes. |
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23/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Aluísio Mendes. |
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• |
Aprovado o Relatório Final. |
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25/05/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 26/05/18 PÁG 37 COL 01 Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 91/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/07/2009 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PFC 91/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 91/2009 |
Relatório Prévio |
19/11/2010 |
Carlos Willian |
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Relatório Prévio, do Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela implementação. |
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RLF 1 CFFC => PFC 91/2009 |
Relatório Final |
15/08/2013 |
Washington Reis |
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Relatório Final, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ), pelo encerramento e arquivamento. |
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|
RLF 2 CFFC => PFC 91/2009 |
Relatório Final |
12/09/2017 |
Aluisio Mendes |
|
Relatório Final, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. |
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PAR 1 CFFC => PFC 91/2009 |
Parecer de Comissão |
23/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. |
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