REQ 191/2009 CDC => PL 7137/2002

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7137/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dimas Ramalho - PPS/SP

25/06/2009

Ementa

Requer convidar o senhor Natan Baril, diretor da ABF (Associação Brasileira de Franchising), para participar da audiência pública sobre o PL 7137/2002, que estabelece normas para a relação contratual locatícia em "shopping center".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 191/2009 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho, que "requer convidar o senhor Natan Baril, diretor da ABF (Associação Brasileira de Franchising), para participar da audiência pública sobre o PL 7137/2002, que estabelece normas para a relação contratual locatícia em "shopping center".

"

08/07/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.