SBT 1 CCJC => PL 1547/1991

Substitutivo

Acessória de:

PL 1547/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Magalhães - DEM/PE

25/06/2009

Ementa

O Congresso Nacional decreta

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Roberto Magalhães

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Roberto Magalhães

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCJC => PL 1547/1991 Emendas apresentadas