| REQ 5091/2009 => PL 6110/2002 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Apensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 6110/2002 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 24/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer o apensamento do PL 125, de 2007 ao PL 6.110, de 2002. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 07/07/2009 | Defiro. Apense-se o PL 125/07 ao PL 6110/02. Em consequência, transfira-se o despacho de constituição de Comissão especial do PL 125/07 para o PL 6110/02, nos termos do art. 34 do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CDEIC, CME, CSSF, CTASP e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 09 07 09 PAG 34916 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 07/07/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Apense-se o PL 125/07 ao PL 6110/02. Em consequência, transfira-se o despacho de constituição de Comissão especial do PL 125/07 para o PL 6110/02, nos termos do art. 34 do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CDEIC, CME, CSSF, CTASP e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 09 07 09 PAG 34916 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 24/06/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 5091/2009, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "requer o apensamento do PL 125, de 2007 ao PL 6.110, de 2002." | |||||||||||||||||||||||||
| 07/07/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Apense-se o PL 125/07 ao PL 6110/02. Em consequência, transfira-se o despacho de constituição de Comissão especial do PL 125/07 para o PL 6110/02, nos termos do art. 34 do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CDEIC, CME, CSSF, CTASP e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 09 07 09 PAG 34916 COL 01. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5091/2009 => PL 6110/2002 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 07/07/2009 | Defiro. Apense-se o PL 125/07 ao PL 6110/02. Em consequência, transfira-se o despacho de constituição de Comissão especial do PL 125/07 para o PL 6110/02, nos termos do art. 34 do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CDEIC, CME, CSSF, CTASP e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 09 07 09 PAG 34916 COL 01. |
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