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RIC 4045/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Washington Luiz - PT/MA 24/06/2009
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações pertinentes sobre a execução orçamentária dos programas e ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue no Estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 10 07 09 PAG 35127 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA).
26/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
09/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 10 07 09 PAG 35127 COL 01.
10/07/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
15/07/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1383/2009, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Prazo para Resposta Externas (de 16/07/2009 a 14/08/2009)
11/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
29/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1604/GM, de 29/12/10, do Ministério da Saúde
Resposta não encaminhada. Suplente fora de exercício.
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..