REQ 421/2009 CME => PL 5335/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5335/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Oliveira - DEM/TO

24/06/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.335/2009, com a presença de representantes do Ministério do Transporte, da Aneel e do DNIT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Autor de se incluir no rol de convidados o Senador Eliseu Rezende, Autor do Projeto, e representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e da Agência Nacional de Águas - ANA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 421/2009 CME, pelo Dep. João Oliveira, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.335/2009, com a presença de representantes do Ministério do Transporte, da Aneel e do DNIT."

08/07/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Autor de se incluir no rol de convidados o Senador Eliseu Rezende, Autor do Projeto, e representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e da Agência Nacional de Águas - ANA.

23/09/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Como aditamento, passa a ser objeto deste Requerimento o conteúdo do Requerimento nº 432/2009, retirado de tramitação nessa data, conforme deliberação unânime.

08/10/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública requerida.

Arquivado.