Arquivado
| REQ 81/2009 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada; Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Francisco Praciano - PT/AM | 24/06/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a presença de representante do Ministério da Fazenda e de representante do Instituto de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC, para que os convidados mencionados exponham, perante esta Comissão, as opiniões e juízos das entidades que representam sobre a instituição, por meio de lei, de limite máximo para os spreads bancários, matéria constante da Sugestão nº 129/2009, que se encontra nesta Comissão para a devida apreciação, devendo ser convidado, ainda, para também manifestar-se sobre o assunto, o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE), Relator - nesta Câmara dos Deputados - da Comissão Especial criada para analisar o impacto da crise econômica na área da indústria. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 81/2009 CLP, pelo Dep. Francisco Praciano, que "requer a realização de audiência pública com a presença de representante do Ministério da Fazenda e de representante do Instituto de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC, para que os convidados mencionados exponham, perante esta Comissão, as opiniões e juízos das entidades que representam sobre a instituição, por meio de lei, de limite máximo para os spreads bancários, matéria constante da Sugestão nº 129/2009, que se encontra nesta Comissão para a devida apreciação, devendo ser convidado, ainda, para também manifestar-se sobre o assunto, o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE), Relator - nesta Câmara dos Deputados - da Comissão Especial criada para analisar o impacto da crise econômica na área da indústria." | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||