Imprimir

EMP 1/2009 => PL 3962/2008
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 3962/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Nogueira - PSDB/SP e outros 24/06/2009
Ementa
Altera a ementa; o art. 1º, o inciso IV do § 3º e inciso IX do artigo 2º; o inciso I do artigo 7º; o caput do inciso I do § 1º e § 2º do artigo 15; o § 1º do artigo 16; o § 9º do artigo 20; o § 1º do artigo 29 e os artigos 4º, 8º, 9º e 13 do PL 3.962/08.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2009, pelo Dep. Duarte Nogueira e outros
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2009, pelo Dep. Duarte Nogueira e outros