REQ 109/2009 CCJC => PL 2636/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2636/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Regis de Oliveira - PSC/SP

24/06/2009

Ementa

Requer realização de audiência pública na CCJC, tendo por finalidade, discussão e comentários acerca da Proposição relativa à "Competência penal da Justiça do Trabalho".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 109/2009 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira, que "requer realização de audiência pública na CCJC, tendo por finalidade, discussão e comentários acerca da Proposição relativa à "Competência penal da Justiça do Trabalho".
"

11/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Retirado de pauta pelo autor.

11/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Retirado de tramitação pelo Autor.

•

Arquivada

31/01/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada