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REQ 5084/2009 => PL 4212/2004

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4212/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Átila Lira - PSB/PI

24/06/2009

Ementa

Requer  a desapensação do projeto de lei nº 5.308, de 2009, que tramita em conjunto com o projeto de lei nº 4.212, de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

06/10/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 07/10/09 PÁG 55209 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 07/10/09 PÁG 55209 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5084/2009 pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI) que requer  a desapensação do projeto de lei nº 5.308, de 2009, que tramita em conjunto com o projeto de lei nº 4.212, de 2004.

06/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 07/10/09 PÁG 55209 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5084/2009 => PL 4212/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/10/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 07/10/09 PÁG 55209 COL 01.