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REQ 5083/2009 => PL 5312/2009
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5312/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lincoln Portela - PR/MG e outros 24/06/2009
Ementa
Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Plenário (PLEN)

Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 264; não: 33; total: 297. DCD 28 10 09 PAG 59515 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da REQ 5083/2009, pelo Dep. Lincoln Portela e outros, que "requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009."
DCD de 25/06/09 PÁG 32044 COL 01.
30/06/2009 Plenário (PLEN)
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
DCD de 30/06/09 PÁG 32532 COL 02.
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
30/06/2009 Plenário (PLEN)
Retirado de pauta, de ofício.
01/07/2009 Plenário (PLEN)
Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por motivo de falecimento do Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP).
02/07/2009 Plenário (PLEN)
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
14/07/2009 Plenário (PLEN)
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
15/07/2009 Plenário (PLEN)
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).
Retirado de pauta, de ofício.
13/08/2009 Plenário (PLEN)
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 09:00).
Votação do requerimento do Dep. Lincoln Portela (PR-MG), que solicita a retirada de pauta deste requerimento.
Encaminhou a Votação o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
Aprovado o requerimento de retirada de pauta, contra o voto do PDT.
27/10/2009 Plenário (PLEN)
Matéria sobre a mesa.
Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno (PT-SP), que solicita inversão de pauta da matéria sobre a Mesa, a fim de que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: item I: Requerimento n.º 5.664/09 - (PL 3.820/08); item II: Requerimento n.º 5.719/09 (PL 5.919/09); item III: Requerimento n.º 5.083/09 (PL 5.312/09); e item IV: Requerimento n.º 5.123/09 (PDC 981/08).
Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 264; não: 33; total: 297. DCD 28 10 09 PAG 59515 COL 02.