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REQ 5083/2009 => PL 5312/2009
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5312/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lincoln Portela - PR/MG e outros 24/06/2009
Ementa
Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/10/2009 Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 264; não: 33; total: 297. DCD 28 10 09 PAG 59515 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da REQ 5083/2009, pelo Dep. Lincoln Portela e outros, que "requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009."
DCD de 25/06/09 PÁG 32044 COL 01.
30/06/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
DCD de 30/06/09 PÁG 32532 COL 02.
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
30/06/2009 Plenário (PLEN) - 17:07 Sessão - Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.
01/07/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por motivo de falecimento do Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP).
02/07/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
14/07/2009 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 460/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
15/07/2009 Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 12:00).
Retirado de pauta, de ofício.
13/08/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 09:00).
Votação do requerimento do Dep. Lincoln Portela (PR-MG), que solicita a retirada de pauta deste requerimento.
Encaminhou a Votação o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
Aprovado o requerimento de retirada de pauta, contra o voto do PDT.
27/10/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno (PT-SP), que solicita inversão de pauta da matéria sobre a Mesa, a fim de que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: item I: Requerimento n.º 5.664/09 - (PL 3.820/08); item II: Requerimento n.º 5.719/09 (PL 5.919/09); item III: Requerimento n.º 5.083/09 (PL 5.312/09); e item IV: Requerimento n.º 5.123/09 (PDC 981/08).
Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
Aprovado o Requerimento de urgência. Sim: 264; não: 33; total: 297. DCD 28 10 09 PAG 59515 COL 02.