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VTS 1 CTASP => PL 2898/2004
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2898/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manuela D'ávila - PCdoB/RS 23/06/2009
Ementa
Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/06/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila
Tramitação
Data Andamento
23/06/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila