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PL 5464/2009
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 13084/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gorete Pereira - PR/CE 23/06/2009
Ementa
Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 13 de outubro.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, homenagem, categoria  profissional, celebração, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/07/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 13084/2015. DOU 09 01 15 PÁG 01 COL 02.
05/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 26/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).
03/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
07/07/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/09 PÁG 33879 COL 02.
07/07/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
16/07/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Joseph Bandeira (PT-BA)
17/07/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 20/07/2009)
12/08/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
15/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)
01/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Alceni Guerra (DEM-PR).
Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.
16/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
17/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
21/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 22/06/10, PÁG 29593 COL 01, Letra A.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
08/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 187/2011, pela Dep. Gorete Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-187/2011.
04/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)
05/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)
26/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
25/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Parecer.
30/08/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
02/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/09/11, PÁG 47663 COL 02, Letra B.
05/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2011).
22/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
26/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 1593/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
28/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
25/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
08/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovada a Redação Final.
16/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 451/11/PS-GSE.
17/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 1.606/14(SF) comunicando remessa à sanção.
08/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 13084/2015. DOU 09 01 15 PÁG 01 COL 02.
05/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 26/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5464/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/07/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 5464/2009    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5464/2009 Parecer do Relator 15/06/2011 Dr. Grilo Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 5464/2009 Parecer de Comissão 25/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RDF 1 CCJC => PL 5464/2009 Redação Final 25/10/2011 Luiz Couto
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5464/2009 Parecer do Relator 01/06/2010 Alceni Guerra Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 5464/2009 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.
PL 5464/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 187/2011 => PL 4015/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Gorete Pereira Requer o desarquivamento de proposições.