| REQ 198/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 23/06/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 198/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC." | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Em 24 e 25/09/2009, os Deputados Márcio Reinaldo Moreira, Duarte Nogueira e Felipe Bornier e o Consultor da Câmara dos Deputados, Senhor Carlos Antônio Mendes Lessa, realizaram viagem para visitar obras do PAC em Sete Lagoas-MG (obras na BR-040 e de saneamento/desfavelização da cidade), Itaboraí-RJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ) e Itaguaí-RJ (serviços de dragagem do Porto de Itaguaí). | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Termo de Retirada de Documento em Suporte Especial nº 1/2013, um DVD-R contendo fotografias da viagem ao Estado do Rio de Janeiro: 1 - Itaboraí (Refinaria Comperj): planta com capacidade para refinar 150.000 barris de Petróleo por dia (125 fotos); 2 - Porto de Itaguaí: dragagem e implantação do sistema de segurança (91 fotos); 3 - Favela da Rocinha (visita "extra" programação, 200 fotos) - Autoria das fotos: Dep. Felipe Bornier (pen drive). | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Em 22 e 23/10/2009, os Deputados Márcio Reinaldo Moreira e Felipe Bornier e o Consultor da Câmara dos Deputados, Senhor Romiro Ribeiro, realizaram viagem para visitar obras do PAC em Ipojuca-PE (Refinaria Abreu e Lima), Cabrobó-PE (Transposição do Rio São Francisco) e Salgueiro-PE (Ferrovia Transnordestina). | ||||||||||||||||||||
| • | Termo de Retirada de Documento em Suporte Especial nº 2/2013, um DVD-R contendo: 1 - cópia digital deste Relatório de Fiscalização; 2 - fotografias aéreas (80) do Complexo de SUAPE-PE, onde está localizada a Refinaria Abreu e Lima. Autoria: Simone Medeiros - Ascom-SUAPE 3 - vídeo Suape (versão em inglês - 8:06 minutos - e português - 7:54 minutos); 4 - apresentações em Power Point: "SUAPE Global - Julho-09" e "SUAPE Simplificada - 14-07-2009 - versão 7.0.2008". |
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| 23/11/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Em 19 e 20/11/2009, os Deputados Márcio Reinaldo Moreira e Duarte Nogueira e o Consultor da Câmara dos Deputados, Senhor Carlos Antônio Mendes Lessa, realizaram viagem para visitar obras do PAC em Araucária-PR (Refinaria Presidente Vargas) e Guarulhos-SP (Aeroporto de Cumbica). | ||||||||||||||||||||
| • | Termo de Retirada de Documento em Suporte Especial nº 3/2013, um DVD-R contendo: 1 - fotografias digitais (12) da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), em Araucária, PR; 2 - fotografias digitais (123) das obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Guarulhos, SP. | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, nos termos do art. 164, §1º, RICD, na Reunião Ordinária realizada dia 10/03/2010 | ||||||||||||||||||||