Arquivada
| REQ 535/2009 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Janete Capiberibe - PSB/AP | 22/06/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita audiência pública com os membros do Grupo de Trabalho da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como membros um representante da Aeronáutica, da INFRAERO, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Advocacia-Geral da União, e representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada, para discutir o conflito fundiário na área do aeroporto de Macapá-AP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 535/2009 CAINDR, pela Dep. Janete Capiberibe, que "solicita audiência pública com os membros do Grupo de Trabalho da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como membros um representante da Aeronáutica, da INFRAERO, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Advocacia-Geral da União, e representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada, para discutir o conflito fundiário na área do aeroporto de Macapá-AP." | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O Deputado Sebastião Bala Rocha subscreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||