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REQ 5053/2009 => PL 3804/2008 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 3804/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Finanças e Tributação |
18/06/2009 |
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Ementa |
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Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.804/08, do Sr. Carlos Bezerra. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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29/06/2009 |
Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3804/08, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 30/06/09 PÁG 32483 COL 01. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3804/08, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 30/06/09 PÁG 32483 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/06/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 5053/2009 pela Comissão de Finanças e Tributação que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.804/08, do Sr. Carlos Bezerra. |
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29/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3804/08, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 30/06/09 PÁG 32483 COL 01. |
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