|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PFC 90/2009 |
|
|
Proposta de Fiscalização e Controle |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Wellington Roberto - PR/PB |
18/06/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o recente reajuste nos valores do plano de Saúde da GEAP, bem como a análise da Resolução Normativa nº 160, de 03 de julho de 2007, que dispõe sobre os critérios de manutenção de recursos mínimos, dependência operacional e constituição de provisões técnicas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/06/2009 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/06/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB). |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
30/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 09 PAG 32801 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebimento pela CFFC. |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
29/01/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CFFC, pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira |
|
|
|
|
|
• |
Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo arquivamento:
1) pelo arquivamento desta PFC, tendo em vista que a Fundação GEAP já se acha sendo fiscalizada pelo TCU, em razão da PFC 92/2009 da CDC/CD;
2) pela solicitação à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/CD) de que essa dê conhecimento ao Deputado Wellington Roberto, autor da PFC 90/2009, dos resultados que sejam propiciados pelas ações de fiscalização que estão sendo realizadas pelo TCU ou do que tenha sido apurado. |
|
|
|
|
|
17/03/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
|
|
• |
Retirada de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator Dep. Carlos Willian (PTC-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Ofício 250/2010/CFFC-P ao Deputado Carlos Willian, solicitando devolução dos autos da PFC 90/2009, tendo em vista que o Deputado atualmente não é membro da CFFC |
|
|
|
|
|
|
|
14/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
22/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
22/12/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
25/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|