|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PFC 90/2009 |
|
|
Proposta de Fiscalização e Controle |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Wellington Roberto - PR/PB |
18/06/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o recente reajuste nos valores do plano de Saúde da GEAP, bem como a análise da Resolução Normativa nº 160, de 03 de julho de 2007, que dispõe sobre os critérios de manutenção de recursos mínimos, dependência operacional e constituição de provisões técnicas. |
|
|
Indexação |
|
|
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Câmara dos Deputados, fiscalização, denúncia, reajuste, valor, mensalidade, Plano de Saúde, previdência complementar, Fundação de Seguridade Social (GEAP), servidor público, Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Delegacia Regional do Trabalho, atraso, pagamento, fornecedor, prestação de serviço, decadência, padrão de qualidade. atendimento, análise, Resolução, Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/06/2009 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/06/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB). |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
30/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 09 PAG 32801 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebimento pela CFFC. |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
29/01/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CFFC, pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira |
|
|
|
|
|
• |
Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo arquivamento:
1) pelo arquivamento desta PFC, tendo em vista que a Fundação GEAP já se acha sendo fiscalizada pelo TCU, em razão da PFC 92/2009 da CDC/CD;
2) pela solicitação à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/CD) de que essa dê conhecimento ao Deputado Wellington Roberto, autor da PFC 90/2009, dos resultados que sejam propiciados pelas ações de fiscalização que estão sendo realizadas pelo TCU ou do que tenha sido apurado. |
|
|
|
|
|
17/03/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
|
|
• |
Retirada de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator Dep. Carlos Willian (PTC-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Ofício 250/2010/CFFC-P ao Deputado Carlos Willian, solicitando devolução dos autos da PFC 90/2009, tendo em vista que o Deputado atualmente não é membro da CFFC |
|
|
|
|
|
|
|
14/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
22/06/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
22/12/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
25/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PFC 90/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/06/2009 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PFC 90/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RLP 2 CFFC => PFC 90/2009 |
Relatório Prévio |
29/01/2010 |
Márcio Reinaldo Moreira |
|
Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo arquivamento:
1) pelo arquivamento desta PFC, tendo em vista que a Fundação GEAP já se acha sendo fiscalizada pelo TCU, em razão da PFC 92/2009 da CDC/CD;
2) pela solicitação à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/CD) de que essa dê conhecimento ao Deputado Wellington Roberto, autor da PFC 90/2009, dos resultados que sejam propiciados pelas ações de fiscalização que estão sendo realizadas pelo TCU ou do que tenha sido apurado. |
|
|
|
|
|
|
|
|