VTS 1 CFT => PL 270/2003

Voto em Separado

Acessória de:

PL 270/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pepe Vargas - PT/RS

17/06/2009

Ementa

Voto em separado do Deputado Pepe Vargas ao Projeto de Lei n.º 270, de 2003, que Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas