REQ 293/2009 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rita Camata - PMDB/ES

17/06/2009

Ementa

Solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo da Resolução nº 96, de 17 de dezembro de 2008, editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 293/2009 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo da Resolução nº 96, de 17 de dezembro de 2008, editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA."

24/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a inclusão de um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor/IDEC.

22/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado