|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5438/2009 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Paulo Rattes - PMDB/RJ |
17/06/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Revoga o § 2º do art. 4º da Lei nº 9.074, de 1995. |
|
|
Indexação |
|
|
Fixação, prazo máximo, requisitos, contrato, concessão, geração, energia elétrica, usina hidrelétrica, amortização, investimento, autorização, Poder Concedente, prorrogação, manutenção, obrigação, cláusula contratual, metodologia, preço, leilão, compra e venda, energia, participação, consumidor, consórcio, empresa. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/06/2009 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 5438/2009 (4) |
|
|
PL 6595/2009 (1), PL 7145/2010; PL 7068/2010; PL 7125/2010 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/06/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ). |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
26/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/06/09 PÁG 32314 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/07/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
05/08/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
23/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Marcio Junqueira |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
07/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Luciano Castro, Paulo Rocha e Roberto Santiago. |
|
|
|
|
|
|
|
13/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
22/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), a pedido. |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este o PL-6595/2009. |
|
|
|
|
|
|
|
03/02/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento nº 6180/2010, pelo Dep. Vieira da Cunha, que "requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.595/2009 do Projeto de Lei nº 5.438, de 2009".
DCD de 04/02/10 PÁG 01193 COL 01. |
|
|
|
|
|
01/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Indeferido o Req. 6180/10 conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, do RICD (matéria análoga ou conexa). Publique-se. Oficie-se."
DCD de 02/03/10 PAG 5284 COL 02. |
|
|
|
|
|
08/04/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que: "Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (pendente de análise)". |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste, e do PL 6595/2009, apensado. |
|
|
|
|
|
14/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este o PL-7068/2010. |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), em razão da apensação do PL 7068/2010, em 19 /04/10. |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este o PL-7125/2010. |
|
|
|
|
|
|
|
06/05/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste e dos PLs 6595/09, 7125/10 e 7145/10, apensados, e pela aprovação do PL 7068/10, apensado. |
|
|
|
|
|
19/05/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Recebimento pela CME, com as proposições PL-6595/2009, PL-7068/2010, PL-7125/2010, PL-7145/2010 apensadas. |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 28/05/10 PÁG 24548 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010) |
|
|
|
|
|
|
|
14/07/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/08/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. |
|
|
|
|
|
17/11/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Nelson Meurer e Simão Sessim. |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
24/11/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado José Otávio Germano. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
14/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1/2011 => PL-7404/2010. |
|
|
|
|
|
|
|
15/03/2011 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2011 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2011 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
24/08/2011 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado José Otávio Germano (PP-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. |
|
|
|
|
|
29/09/2011 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 3796/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a formação de Comissão Especial destinada a proferir parecer aos projetos de lei que tratam das concessões de energia elétrica, matéria regulada pelo disposto no Art. 175, da Constituição Federal.
". |
|
|
|
|
|
30/10/2013 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/10/2013 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
07/01/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2396/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
24/05/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
30/03/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. |
|
|
|
|
|
19/04/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
20/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6595/2009, PL-7068/2010, PL-7125/2010, PL-7145/2010 apensadas. |
|
|
|
|
|
|
|
20/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
26/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/04/17, PÁG 889 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2017) |
|
|
|
|
|
|
|
13/06/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Paulo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
01/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5438/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/06/2009 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 5438/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CME => PL 5438/2009 |
Parecer do Relator |
19/08/2010 |
Luiz Fernando Faria |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. |
|
|
|
PRL 2 CME => PL 5438/2009 |
Parecer do Relator |
24/08/2011 |
José Otávio Germano |
|
Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. |
|
|
|
PRL 3 CME => PL 5438/2009 |
Parecer do Relator |
30/03/2017 |
Marcelo Álvaro Antônio |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. |
|
|
|
PAR 1 CME => PL 5438/2009 |
Parecer de Comissão |
19/04/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 5438/2009 |
Parecer do Relator |
23/09/2009 |
Marcio Junqueira |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CTASP => PL 5438/2009 |
Parecer do Relator |
08/04/2010 |
Marcio Junqueira |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste, e do PL 6595/2009, apensado. |
|
|
|
PRL 3 CTASP => PL 5438/2009 |
Parecer do Relator |
06/05/2010 |
Marcio Junqueira |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste e dos PLs 6595/09, 7125/10 e 7145/10, apensados, e pela aprovação do PL 7068/10, apensado. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 5438/2009 |
Parecer de Comissão |
19/05/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste e dos PLs 6595/09, 7125/10 e 7145/10, apensados, e pela aprovação do PL 7068/10, apensado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5438/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 6180/2010 => PL 5438/2009 |
Requerimento de Desapensação |
03/02/2010 |
Vieira da Cunha |
|
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.595/2009 do Projeto de Lei nº 5.438, de 2009. |
|
|
|
REQ 3796/2011 => PL 5438/2009 |
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
17/11/2011 |
Arnaldo Jardim |
|
Requer a formação de Comissão Especial destinada a proferir parecer aos projetos de lei que tratam das concessões de energia elétrica, matéria regulada pelo disposto no Art. 175, da Constituição Federal.
|
|
|
|
|
|
|
|
|